Nuno Freixinho & Maria José Freixinho Sociedade de Advogados RL
 
 
 
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Equipa de reconhecida experiência

 
 

Áreas de Prática - Advocacia

 

 
 
 
Direito Civil
 
 
 
 
 
 

Direito do Trabalho

 
 
 
 
 
 

Direito de Família e Menores

 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Criminal

 
 
 
 
Seguros
 
 
 
 
 
 

Atos Notariais Gerais

 
 
 
 

Contra-Ordenações

 
 
 
 
 
 

Direito Comercial

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Civil

 
 
 
 
- Contratos
- Arrendamento
- Ações cíveis
- Ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (Injunções)
- Processos especiais (Interdição, Inabilitação e Revisão de Sentença Estrangeira)
- Averiguação e Impugnação da paternidade e maternidade
 
 
 
 

Direito do Trabalho

 
 
 
 
- Elaboração de contratos de trabalho
- Acordos de cessação de contratos de trabalho
- Extinção do posto de trabalho
- Contencioso laboral
 
 
 
 

Direito de Família e Menores

 
 
 
 
- Ações do exercício da responsabilidade parental e de incumprimento da responsabilidade parental
- Ações de alimentos
- Divórcio
- Partilhas subsequentes a divórcio
- Heranças, habilitações e partilhas por óbito (Inventários)
 
 
 
 

Direito Criminal

 
 
 
 
- Inquéritos
- Instruções
- Julgamentos e recursos
- Processo tutelar educativo (menores)
 
 
 
 

Atos Notariais Gerais

 
 
 
 
- Reconhecimento de assinaturas
- Certificação de fotocópias
- Preparação legal para outorga de escrituras
- Certificação de tradução de documentos
- Autenticação de documentos particulares
- Procurações
 
 
 
 

Direito Comercial

 
 
 
 
- Constituição de sociedades
- Alteração do pacto social
- Liquidação e dissolução de sociedades
- Insolvência de pessoa singular ou colectiva
- Transmissão, unificação ou divisão de quotas
 
 
 
 

Seguros

 
 
 
 
- Automóvel: acidentes de viação
- Vida
- Multirriscos
- Acidentes de trabalho
 
 
 
 

Contra-Ordenações

 
 
 
 
- Rodoviárias
- Ambientais
- Camarárias
- Autoridades Económicas
- Administrativas
- Tributárias
- Segurança Social